Desde novembro de 2023, a Enel já foi notificada quatro vezes pelo Procon. A empresa é responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, abrangendo inclusive a capital.
Segundo informações do Procon, a situação de interrupções no fornecimento de energia elétrica se repete a cada chuva, sem que medidas efetivas para solucionar o problema sejam percebidas. A demora na restauração do serviço para os consumidores atingidos é uma das principais reclamações.
Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, ressaltou que a justificativa da Enel de que os problemas são causados por eventos climáticos severos, como ventos acima do esperado, não é mais aceitável. Ele destaca que a falta de ações da empresa para resolver esse problema é preocupante.
Além da notificação, o Procon-SP solicitou esclarecimentos detalhados da Enel, como o número de consumidores impactados, as medidas tomadas para restabelecer o serviço e como a comunicação foi feita aos consumidores. Também foi pedido informações sobre a política de compensações aos consumidores que ficaram sem energia por longos períodos em suas residências e estabelecimentos comerciais. A Enel tem um prazo de sete dias para responder ao Procon.
Essa fiscalização do Procon-SP reforça a importância da prestação de serviços de qualidade pelas concessionárias de energia elétrica e a necessidade de garantir o fornecimento ininterrupto de energia para a população. A atuação do órgão de defesa do consumidor é fundamental para garantir os direitos dos cidadãos e a melhoria dos serviços prestados pelas empresas.