Historicamente, o Proagro ofereceu seguros para operações de crédito agrícola de até R$ 270 mil. A nova medida visa concentrar os recursos do programa nas necessidades da agricultura familiar e permitir uma melhor resposta a produtores frequentemente afetados por eventos climáticos. Segundo informações do Banco Central, essa mudança não impactará o orçamento geral do Proagro, mas sim reorientará o foco do programa.
Além disso, o seguro para operações de crédito rural que ultrapassam o limite de R$ 200 mil poderá ser coberto por seguradoras privadas, com o auxílio do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que facilita o acesso a seguros mais acessíveis. Esta alteração representa a segunda redução nos limites do Proagro nos últimos tempos, já que em abril de 2022 o limite anterior foi alterado de R$ 335 mil para R$ 270 mil.
Com a redução do limite, novas oportunidades para indenizações se abrem, permitindo que um maior número de pequenos produtores, especialmente aqueles vulneráveis às mudanças climáticas, tenham acesso à proteção que necessitam. A nova regulamentação também altera a regra que barrava seguros para produtores com histórico de perdas frequentes. Agora, a concessão levará em conta não apenas a repetição das perdas, mas também a gravidade e o montante total de indenizações já recebidas.
As faixas de risco do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), utilizadas para calcular o risco atuarial do Proagro, terão um impacto reduzido no valor das indenizações a partir de julho. Essa mudança visa proporcionar um aumento no valor das indenizações por cobertura concedida, contribuindo para a sustentabilidade do programa a longo prazo e garantindo a proteção necessária para os produtores rurais que enfrentam riscos climáticos.
