ECONOMIA – Presidente Lula vetará “jabutis” que encareceriam conta de luz, afirma ministro da Fazenda em decisão unânime para proteger a economia popular.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá vetar os “jabutis” presentes no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore que poderiam aumentar o custo da conta de luz para os brasileiros. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (9). Os “jabutis” são trechos inseridos em projetos de lei que não possuem relação com o tema original.

De acordo com Haddad, a recomendação de veto foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto, pois o aumento na conta de luz impactaria principalmente a economia popular, prejudicando as pessoas mais pobres. O Senado aprovou o texto no final do ano passado e o presidente tem até esta sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto.

Durante a votação do marco regulatório para a energia eólica em dezembro, o Senado manteve três artigos que beneficiam termelétricas a carvão e gás natural, mais caras, o que aumentaria os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Essas medidas receberam críticas de entidades ambientais e empresas de energia, pois representariam um aumento de 9% na conta de luz, segundo associações do setor elétrico.

Além disso, o ministro Haddad também afirmou que o presidente Lula deve vetar pontos do projeto de renegociação da dívida dos estados que afetem a meta de resultado primário do governo. A proposta, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prevê um programa de socorro aos estados com um parcelamento da dívida em até 30 anos e juros mais baixos. O governo sugeriu uma redução especial dos juros para os estados que investissem mais em educação, mas o Congresso flexibilizou a proposta.

Os estados têm até 31 de dezembro deste ano para aderir à renegociação especial, que visa aliviar o peso da dívida dos estados com a União, que atualmente ultrapassa os R$ 765 bilhões. Essa dívida está concentrada principalmente em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.

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