A cerimônia de assinatura da lei ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Durante o evento, o ministro ressaltou a importância do investimento para incentivar a alimentação saudável, destacando a promoção da agricultura ecológica e orgânica por meio de linhas de crédito do Pronaf.
Teixeira também enfatizou o aumento do financiamento para a produção de diversos itens, como feijão, cebola, batata, laranja e açaí. O governo defende que a agricultura familiar é uma prioridade de investimento, com destinação de R$ 71,6 bilhões ao Pronaf no Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, um aumento de 34% em relação ao ano anterior.
De acordo com dados divulgados pelo governo, na safra 2022/2023 foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf, com um aumento para 1,6 milhão de operações na safra entre julho de 2023 e junho de 2024. Além disso, houve uma ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares, passando de R$ 53,2 bilhões em 2022/2023 para R$ 59,6 bilhões em 2023/2024, um aumento de 12,1%.
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, implementando a capacidade produtiva, a geração de empregos e renda. A nova legislação sancionada pelo presidente é mais um passo importante para fortalecer a agricultura familiar no Brasil.
