De acordo com a Petrobras, a desistência foi devido à ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato, apesar dos esforços empreendidos pela estatal para conclusão da transação.
O termo “condições precedentes” é uma prática comum em contratos de compra e venda de empresas e representa uma série de compromissos que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas após a assinatura do contrato inicial. Caso as condições não sejam atingidas, o negócio é desfeito.
A Petrobras não informou especificamente quais termos não foram cumpridos, e o comunicado desta segunda-feira não menciona se e como o valor pago pela Grepar Participações Ltda. será devolvido.
A refinaria, inaugurada em 1966, é uma das principais produtoras de asfalto no Brasil, respondendo por cerca de 10% da produção nacional, além de produzir lubrificantes naftênicos. A instalação também atua como distribuidora de asfalto para nove estados das regiões Norte e Nordeste.
O cancelamento da venda foi comemorado pelo Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí, que agradeceu à sociedade civil, movimentos sociais, parlamentares e demais apoiadores que lutaram contra o processo de privatização.
A decisão da Petrobras de cancelar a venda da Lubnor vai de encontro ao planejamento estratégico da empresa para os próximos anos, que prevê investimentos nas refinarias, em vez de vendê-las. O presidente da estatal afirmou que a operação cancelada estava alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. O novo plano estratégico para o quinquênio 2024-2028, apresentado na última sexta-feira, confirma a mudança de rumo da estatal, que agora pretende investir nas refinarias em vez de vendê-las.
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