ECONOMIA – Petrobras decide manter controle de cinco refinarias e subsidiária TBG após avaliação econômico-financeira e interesse abaixo do esperado.

A Petrobras surpreendeu o mercado nesta semana ao anunciar a retirada de cinco refinarias e da subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A do plano de privatização. A decisão está alinhada com o novo Plano Estratégico da estatal, que define as diretrizes para o período entre 2024 e 2028.

O comunicado ao mercado foi feito após a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) das propostas de aditivos para alterar os acordos firmados em 2019 que estabeleciam as regras para a venda desses ativos. Com isso, a Petrobras manterá o controle da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), da Refinaria Gabriel Passos (Regap), da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) e da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Além disso, a estatal continuará respondendo por 51% das ações da TBG, com o restante das participações divididas entre a belga BBPP Holdings e a boliviana YPFB Transporte.

Essa mudança de rumo vem após anos de vendas de refinarias e subsidiárias, assim como de diversos campos de petróleo, seguindo a política de desinvestimento adotada pela Petrobras durante o governo de Jair Bolsonaro. Negociações envolvendo a TAF, a BR Distribuidora, a Gaspetro, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e a Unidade de Industrialização de Xisto (SIX) foram concluídas nos últimos anos.

O processo de negociação dos ativos foi acompanhado de perto pelo Cade, que atua na prevenção de infrações contra a ordem econômica e a livre concorrência. Os Termos de Compromisso de Cessão (TCCs) firmados em 2019 com a Petrobras estabeleceram medidas para incentivar a entrada de novos agentes econômicos no mercado e fomentar a competitividade.

A Petrobras argumentou que a baixa procura e as propostas recebidas aquém das expectativas foram motivos para a decisão de manter o controle sobre esses ativos. Além disso, alegou que as vendas não resultaram em redução de preços para o consumidor final e poderiam prejudicar a execução da política energética nacional e os projetos do país para a transição energética.

Diante disso, a estatal se comprometeu a divulgar diretrizes comerciais não discriminatórias, a oferecer contratos frame para refinarias independentes e a garantir a transparência e isonomia das negociações da TBG. A empresa ressaltou ainda a importância da subsidiária para o processo de descarbonização das operações, considerando o gás natural uma fonte de energia mais limpa e menos poluente.

Essa mudança de estratégia da Petrobras reflete um novo cenário no setor de petróleo e gás no Brasil e pode impactar o futuro do mercado energético no país.