Atualmente, a solicitação de portabilidade de empréstimos é um processo repleto de burocracias, o que desestimula muitos consumidores. O novo modelo que está sendo implementado não substitui as regras existentes, mas representa uma alternativa mais dinâmica, baseada em um compartilhamento padronizado de dados entre bancos e fintechs. Segundo o BC, essa mudança busca eliminar as assimetrias de informação e as barreiras operacionais que dificultavam o acesso aos serviços financeiros, tornando a experiência do usuário mais eficiente.
Com a introdução do open finance, o tempo máximo para a conclusão das operações será reduzido de cinco para três dias úteis, uma vantagem significativa para aqueles que estão migrando empréstimos. As transações ocorrerão integralmente nos aplicativos das instituições financeiras, prometendo uma operação digital que minimiza erros e custos. De acordo com Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC, a medida tem como intuito fomentar uma concorrência mais intensa no setor de crédito. Ao facilitar a troca de informações, a nova metodologia permitirá que os consumidores façam escolhas mais informadas e seguras.
A Resolução Conjunta nº 15/2025, que formaliza essa implementação, foi aprovada recentemente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e permitirá a realização de testes antes do lançamento oficial. Após a liberação para o crédito pessoal, o cronograma prevê a introdução da portabilidade para crédito consignado do setor público em agosto de 2026, com uma ampla gama de modalidades de empréstimo sendo incorporadas gradualmente.
O open finance, ou sistema financeiro aberto, permite que os clientes compartilhem seus dados financeiros entre diferentes instituições, proporcionando uma experiência personalizada que visa aumentar a competitividade do mercado. Com essa iniciativa, espera-se que os consumidores tenham acesso a produtos financeiros mais vantajosos, promovendo uma maior inclusão e diversidade no setor financeiro.
