ECONOMIA – Novo modelo de concessão portuária no Brasil é inspirado pelo leilão histórico do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, promete R$ 8 bilhões em investimentos.

Na última quarta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou em São Paulo que o modelo de concessão implantado para o canal do Porto de Paranaguá servirá como exemplo para futuras concessões portuárias do governo federal. A expectativa é que portos importantes, como o de Santos (SP), Itajaí (SC) e Salvador (BA), possam adotar esse novo modelo em breve.

Durante a coletiva de imprensa, Costa Filho destacou a meta de realizar leilões até 30 de abril do próximo ano para esses três canais. Ele informou que o processo já está em andamento junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e que o canal de Itajaí já foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU). O governo almeja que, até o primeiro semestre de 2026, todos esses canais de acesso estejam prontos para leilão, com investimentos previstos acima de R$ 8 bilhões.

O leilão recente do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, vencido pelo Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD), representa um marco significativo para o setor. Esta concessão, válida por 25 anos, é a primeira de um canal de acesso portuário a ser leiloada no Brasil, oferecendo um novo modelo de arrendamento. Uma das inovações do edital é a transferência da responsabilidade pela dragagem do canal, que agora ficará a cargo da concessionária, gerando um estímulo para melhorias na infraestrutura portuária.

Costa Filho enfatizou que essa primeira iniciativa de leilão de um canal de acesso proporciona previsibilidade e segurança jurídica para o setor produtivo, além de fortalecer as operações do Porto de Paranaguá, um dos maiores do Brasil e da América do Sul. A empresa que venceu a licitação ofereceu um desconto de 12,63% na tarifa de referência do leilão, resultando em um valor de outorga de R$ 276 milhões, superando outras concorrentes em 18 lances ao vivo. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, também presente na cerimônia de leilão, considerou o resultado um sucesso, ressaltando a importância da redução tarifária e do montante robusto da outorga como um passo significativo para o setor.

Com esta nova abordagem, espera-se que a concessão traga melhorias tanto para os serviços prestados no Porto de Paranaguá quanto para os usuários, refletindo diretamente nas operações de exportação.