Esse novo plano é voltado, especialmente, para pessoas físicas que atendem a um conjunto específico de critérios. Para ter acesso ao programa, o cidadão deve possuir uma renda mensal que não ultrapasse cinco salários mínimos, o que equivale a cerca de R$ 8.105. Além disso, é essencial que os interessados tenham contratos de operações de crédito firmados até 31 de janeiro de 2026 e que estejam com parcelas em atraso, variando de 91 a 720 dias. Entre as modalidades de dívida contempladas estão cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem consignação.
A implementação do programa se baseia em informações de renda previamente declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central, sendo essas informações confirmadas pelas instituições financeiras envolvidas. A expectativa é que o Novo Desenrola Brasil possa oferecer descontos de até 90% nas dívidas, aplicando juros reduzidos e permitindo que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado para a quitação de débitos.
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essa ação visa a diminuir as restrições de crédito que muitas vezes resultam de dívidas de pequeno valor, que acabam por complicar ainda mais a vida financeira de muitos brasileiros. O programa representa um passo significativo no esforço do governo em promover a inclusão financeira e proporcionar condições mais favoráveis para aqueles que enfrentam dificuldades econômicas. O Novo Desenrola Brasil reflete, assim, uma tentativa de restaurar a confiança e a dignidade de milhares de cidadãos através da facilitação do acesso ao crédito e ao resgate da saúde financeira.
