ECONOMIA –

Na última segunda-feira, 2 de outubro, entraram em vigor novas diretrizes de segurança para o sistema de pagamentos instantâneos Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC). Essas regras têm como principal objetivo acelerar a recuperação de valores transferidos indevidamente e reforçar a proteção dos usuários contra fraudes e golpes.

Uma das inovações mais significativas é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora proporciona um rastreamento mais eficaz dos recursos financeiros, mesmo quando estes são rapidamente transferidos para outras contas, uma prática comum em crimes financeiros. A expectativa é que essas medidas resultem em um aumento considerável na taxa de recuperação de valores, estimando-se que os golpes bem-sucedidos possam ser reduzidos em até 40%.

Além da atualização do MED, o Banco Central destacou a importância de uma integração mais robusta entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Outro aspecto que merece destaque é a ampliação do autoatendimento em aplicativos bancários, permitindo que os usuários façam contestações de forma mais simples e ágil. Assim, o processo de recuperação de valores se torna mais acessível, uma vez que o MED só deve ser acionado em casos de fraude ou erro operacional, excluindo situações de digitação errada por parte do usuário.

A implementação dessas novas regras é acompanhada de um conjunto de alterações que visam garantir maior eficiência. Com a nova versão do MED, todos os bancos e instituições financeiras devem adotar a versão 2.0 do sistema, que agora permite o rastreamento das transferências realizadas, facilitando a devolução não apenas na conta que recebeu o valor inicialmente, mas também em contas intermediárias. Adicionalmente, contas suspeitas podem ser bloqueadas automaticamente, mesmo antes do término da análise de fraude, o que promete aumentar a segurança no sistema.

O prazo para a devolução dos valores também foi reduzido; a previsão agora é de que os recursos sejam recuperados em até 11 dias após a contestação, um tempo significativamente menor do que o anteriormente praticado. Aneleando essa eficiência, as instituições financeiras também passam a compartilhar informações sobre o trajeto do dinheiro, possibilitando ações rápidas e eficazes para a restituição de valores.

Para os correntistas, em caso de uma possível fraude, o que deve ser feito é relativamente simples: contestar a transação o mais rápido possível pelos canais oficiais do banco. A instituição de origem tem um prazo de até 30 minutos para comunicar à instituição recebedora, permitindo o bloqueio dos recursos na conta suspeita. Após uma análise do caso, se a fraude for confirmada, o valor será devolvido ao usuário.

Com a introdução dessas mudanças, o Banco Central reafirma seu compromisso em desestimular o uso inadequado do sistema Pix e em fortalecer a segurança dos usuários, garantindo maior proteção e credibilidade a esse método de pagamento que, desde sua criação em 2021, tem demonstrado potencial transformador nas transações financeiras do Brasil.