Haddad enfatizou que as mudanças tributárias pretendem intensificar a carga sobre os mais abastados, aliviando assim o peso fiscal para a população de baixa renda. Segundo ele, “quem não pagava imposto está sendo chamado a contribuir”. Essa estratégia inclui um ajuste na tributação que pretende ser mais equitativa, promovendo uma distribuição mais justa da carga tributária.
As mudanças propostas incluem um aumento da alíquota do IR sobre a renda fixa e criptoativos para 17,5%, que Haddad argumenta ser uma medida neutra para a dívida pública, mas essencial para garantir um ambiente de concorrência justa entre investidores. A partir de 2026, as alterações no IR serão implementadas, respeitando o princípio da anualidade que impede aumentos de impostos no ano em que são sancionados.
Além disso, a nova tributação sobre apostas esportivas passará de 12% para 18% sobre o faturamento, um movimento que, segundo o ministro, visa controlar a proliferação dessas empresas, que ele caracterizou como um “problema de saúde pública”. Outro ponto de destaque é o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, que busca eliminar distorções em relação à tributação de grandes bancos.
A expectativa é de que as novas medidas gerem significativamente mais receita para o governo, com estimativas alcançando cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e em 2026 devido ao endurecimento dos critérios para compensações tributárias.
Enquanto a comissão mista, liderada pelo senador Renan Calheiros e com o deputado Carlos Zarattini como relator, avança em suas deliberações, especialistas e a população aguardam ansiosamente as repercussões dessas mudanças que prometem impactar o cenário econômico do país nos próximos anos.
