ECONOMIA – Movimentos sociais e sociedade civil se preocupam com mudanças propostas no benefício BPC em pacote de cortes de gastos. Ministros são pressionados.



O debate em torno das propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que fazem parte do pacote de corte de gastos encaminhado ao Congresso Nacional, tem gerado preocupação e cobranças por parte de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A principal reivindicação é que o governo reavalie essas propostas, que incluem medidas como a exigência de prova de vida anual, biometria e reconhecimento facial para a concessão do benefício.

Durante um encontro do Conselho de Participação Social da Presidência da República, mais de 300 representantes de organizações da sociedade civil se reuniram para discutir as mudanças propostas no BPC. O ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, responsável pela articulação com os movimentos organizados, afirmou que as demandas foram apresentadas à equipe econômica, mas não há garantias de que serão atendidas.

As preocupações dos movimentos envolvem questões como manter o caráter individual do benefício, não alterar a definição de renda e conceito de grupo familiar, priorizar pessoas com deficiência e garantir exceções sobre a obrigatoriedade da biometria. No entanto, Macêdo ressaltou que a decisão final caberá à equipe econômica liderada pelo Ministro da Fazenda.

Além disso, as propostas de mudança no BPC incluem a focalização no atendimento de pessoas incapacitadas, a vedação de dedução de renda não prevista em lei, a contagem da renda de cônjuges, companheiros e membros da família para acesso ao benefício, entre outras medidas. Essas propostas estão em tramitação na Câmara dos Deputados e o governo tem como objetivo economizar R$ 71,9 bilhões apenas em 2025 e 2026, como parte do pacote de corte de gastos que pretende economizar R$ 327 bilhões até 2030.

Durante o café da manhã com jornalistas, o ministro Macêdo também abordou rumores sobre uma possível reforma ministerial, afirmando que não há discussões nesse sentido por parte do governo, mas que o presidente Lula tem liberdade para fazer trocas no comando dos ministérios quando considerar necessário. Macêdo destacou sua trajetória política e sua ligação com o presidente, ressaltando que está preparado tecnicamente e politicamente para servir ao projeto que acredita para o país.

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