Para que os veículos possam ser contemplados com a isenção do IPI, eles devem seguir uma série de quatro critérios fundamentais. Primeiramente, a emissão de dióxido de carbono (CO₂) não pode ultrapassar 83 gramas por quilômetro. Em segundo lugar, é necessário que mais de 80% dos materiais utilizados na produção sejam recicláveis. Além disso, as etapas de fabricação – que incluem soldagem, pintura, montagem do motor e finalização – devem ocorrer em território nacional. Por fim, os modelos precisam ser classificados como carros compactos, categoria que abrange os chamados veículos de entrada oferecidos pelas montadoras.
Entre os modelos que solicitaram a credencial estão versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. O lançamento do programa foi um evento significativo, realizado no Palácio do Planalto e contou com a presença de autoridades, incluindo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de representantes do setor automotivo.
Essa iniciativa é uma continuação de medidas adotadas pelo governo, com um decreto assinado pelo presidente Lula que altera a tabela do IPI, estabelecendo um mecanismo de soma zero em relação à totalidade de veículos vendidos no Brasil. A nova estrutura tributária, válida até dezembro de 2026, serve para antecipar as mudanças previstas na reforma fiscal.
Adicionalmente, o programa inclui a criação do IPI Verde, que introduz uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves. Essa alíquota será ajustada conforme critérios como eficiência energética e nível de segurança. Carros com melhor desempenho em eficiência energética, por exemplo, podem ter seus impostos reduzidos, enquanto aqueles com péssimos indicadores enfrentarão aumento nas taxas.
Estimativas do governo indicam que essa reestruturação do IPI deve beneficiar cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024, sem causar impacto negativo nas finanças públicas. O Carro Sustentável, com IPI zero e o IPI Verde, faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo descarbonizar a frota automotiva do país através de incentivos fiscais. O programa é projetado para oferecer até R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028, e a cadeia produtiva associada a ele, envolvendo fabricantes e concessionárias, espera investimentos que podem alcançar a marca de R$ 190 bilhões nos próximos anos.
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