O ministro afirmou que o presidente Lula lhe encomendou a criação de um Desenrola específico para pessoas jurídicas, e que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mostrou-se favorável à proposta. França ressaltou que a equipe econômica está realizando os cálculos para viabilizar o programa e que há previsão de implementação já nos primeiros meses deste ano.
Desde que a ideia do Desenrola para empresas e MEIs foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado, este é o primeiro avanço significativo no programa.
Segundo Márcio França, a versão do Desenrola para empresas deve abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O ministro não descartou a possibilidade de implementação em fases, assim como aconteceu com a versão para pessoas físicas do Desenrola.
Além disso, França abordou a possível prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional por micro e pequenas empresas. Ele propôs que o prazo seja estendido até abril ou maio, coincidindo com o Dia das Mães, para dar maior folga aos negócios que optarem pelo regime especial de tributação.
O ministro também discutiu com Haddad os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. A proposta inclui uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, sugerindo um modelo de graduação de impostos de acordo com o faturamento, sem cortes abruptos.
Portanto, o anúncio do Desenrola para empresas e MEIs representa um avanço significativo no apoio aos negócios de menor porte, assim como a possível prorrogação do prazo para adesão ao Simples Nacional e a revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual, refletindo o compromisso do governo em fortalecer o setor empreendedor no país.
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