ECONOMIA – Ministro da Fazenda pede pacto entre os Poderes para compensar desoneração de pequenos municípios no valor de R$ 10 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou preocupação com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de deixar caducar o trecho da medida provisória que reduziria a desoneração de R$ 10 bilhões da folha de pagamento de pequenos municípios. Haddad enfatizou a importância de um pacto entre os Três Poderes para encontrar soluções que compensem essa desoneração.

Durante uma entrevista coletiva nesta terça-feira (2), o ministro fez um apelo para que o Congresso se comprometa com a arrumação das contas públicas, levando em consideração a situação preocupante do descalabro ocorrido no ano anterior. Haddad enfatizou que é papel da Fazenda fornecer diretrizes para a correção das contas públicas e ressaltou a necessidade de estabelecer metas e buscar soluções.

A ausência de diálogo entre Haddad e Pacheco foi evidenciada quando o ministro revelou não ter sido avisado previamente sobre a decisão do presidente do Senado. Pacheco teria discutido o tema apenas com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Diante disso, Haddad destacou a importância de um alinhamento e cooperação entre os Poderes para lidar com a questão da desoneração e encontrar fontes de financiamento para as despesas criadas.

Com a revogação do trecho da medida provisória, o governo enfrenta o desafio de buscar alternativas para reforçar o caixa em R$ 10 bilhões em 2024. Uma das opções seria questionar a legalidade da lei aprovada no final do ano passado que prorrogou a desoneração da folha para 17 setores da economia e estendeu a ajuda aos pequenos municípios, sem prever recursos para compensar as medidas.

Diante dessa complexa situação, o ministro Haddad ressaltou a importância de um pacto entre os Três Poderes para encontrar soluções para a meta fiscal de zerar o déficit primário em 2024. Ele destacou a necessidade de envolvimento do Legislativo nesse processo e a importância de engajamento de todos os setores para enfrentar os desafios econômicos atuais.

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