Durante uma coletiva de imprensa, o ministro destacou a importância de ouvir as partes afetadas por essa reciprocidade comercial. Ele ressaltou que, em um país sério e comprometido com o diálogo, é essencial ouvir os potenciais interessados e impactados antes de tomar qualquer decisão sobre a adoção de contramedidas proporcionais para garantir a competitividade do Brasil.
Na quinta-feira (13), o governo brasileiro oficializou o início do processo para a implementação dessas medidas de reciprocidade comercial. Durigan lembrou que a Lei nº 15.122, aprovada unanimemente pelo Congresso Nacional no ano passado, estabelece critérios para suspender concessões comerciais em resposta a ações unilaterais de outros países que prejudiquem a economia brasileira.
A alegação do governo americano é de que as práticas comerciais do Brasil são injustas e afetam o mercado dos Estados Unidos, além da suspeita de trabalho forçado. Esses argumentos são utilizados para justificar a sobretaxa de parte das exportações brasileiras.
A Lei de Reciprocidade permite que o Brasil adote contramedidas proporcionais em caso de prejuízo econômico causado por outros países. Essas medidas podem incluir a imposição de tributos, o fim de isenções tarifárias ou restrições às importações de bens e serviços, sempre buscando equiparar o impacto econômico sofrido.
Diante desse cenário, o ministro Durigan enfatizou que o governo mantém cautela e responsabilidade ao lidar com essa questão, e que a decisão final será tomada após uma análise cuidadosa dos possíveis impactos e das recomendações dos empresários.