Em meio a especulações, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não está em estudo um aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para bancos e petroleiras. Ele garantiu que a pasta não discute a possibilidade de aumentar a tributação desses setores para compensar o acordo que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até o final do ano.
Haddad declarou que não há nenhum estudo no Ministério da Fazenda relacionado a essa questão e que os cenários discutidos não incluem a notícia veiculada recentemente. Ele fez questão de desmentir a informação publicada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Atualmente, o modelo de desoneração da folha permite o pagamento de alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta de empresas de 17 setores intensivos em mão de obra. De acordo com o acordo anunciado na semana passada, as alíquotas serão alteradas para 5% sobre a folha de salários em 2025, aumentando progressivamente nos anos seguintes.
O ministro reforçou a importância de medidas de compensação para a renúncia de receitas previdenciárias, para evitar possíveis problemáticas nas contas públicas. Ele destacou que a reforma da Previdência é fundamental para proteger as receitas previdenciárias e impedir novas reformas que impactem a população mais vulnerável.
Além disso, Haddad abordou a liminar concedida pelo ministro do STF, Cristiano Zanin, que suspende a redução da contribuição à Previdência Social por pequenos municípios. O ministro afirmou que houve avanços nas negociações com as prefeituras e que o Congresso Nacional terá um papel determinante nessas questões.
Em resumo, a equipe econômica liderada por Haddad descartou a possibilidade de aumentar a CSLL para bancos e petroleiras, mantendo o foco nas negociações com os municípios e no cumprimento das medidas de compensação necessárias para garantir a estabilidade das contas públicas. As discussões com o Congresso Nacional serão fundamentais para alcançar um consenso sobre essas questões nos próximos dias.
