Haddad afirmou que, até o momento, não há nenhum projeto tramitando na Casa Civil nesse sentido, de acordo com informações repassadas por Rui Costa. Porém, isso não impede o ministério de estudar a possibilidade de ampliação da isenção. O ministro ressaltou que desconhece o assunto e que, segundo sua conversa com o ministro Rui Costa, não há nada em andamento nesse sentido.
Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de menor renda já contam com descontos na conta de luz. Caso a ampliação da isenção se concretize, o total de beneficiados pela tarifa social aumentaria em 50%, incluindo também os descontos parciais.
A isenção completa do pagamento para consumos de até 50 kWh está atualmente restrita a indígenas e quilombolas. Por outro lado, idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm direito a descontos escalonados que chegam até 65%, desde que o consumo não ultrapasse 220 kWh.
Alexandre Silveira anunciou a intenção de ampliar a isenção na conta de luz como parte do projeto de lei de reforma do setor elétrico. No entanto, não detalhou como as mudanças afetariam os descontos escalonados atualmente em vigor. A ideia por trás da proposta é subsidiar a política por meio da correção de “distorções internas do setor”, conforme explicado pelo ministro durante o evento no Rio de Janeiro.
Com isso, a discussão em torno da ampliação da isenção na conta de luz para mais brasileiros continua em pauta e é aguardada com expectativa pelos cidadãos que podem se beneficiar dessa medida.
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