ECONOMIA – Ministro da Fazenda busca solução para retomada do Plano Safra 24/25 após suspensão de financiamentos devido ao atraso no Orçamento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está tomando medidas para resolver a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 devido à não aprovação do Orçamento deste ano. Haddad, que retornou recentemente de uma viagem ao Oriente Médio, enviará um ofício ao Tribunal de Contas da União em busca de respaldo técnico e legal para a retomada imediata das linhas de crédito com recursos equalizados do programa.

Segundo o Ministério da Fazenda, as linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) continuam operando normalmente. No entanto, as linhas de crédito para médios e grandes produtores estão suspensas a partir desta sexta-feira (21) por falta de recursos para subsidiar os juros do programa. O Tesouro Nacional cobre a diferença nos juros por meio do processo de equalização, mas devido ao aumento da Taxa Selic nos últimos meses, tem sido necessário gastar mais recursos para manter os juros baixos.

O atraso na aprovação do Orçamento de 2025 se deve à demora na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do pacote de corte de gastos no final do ano passado. O relator do projeto da lei orçamentária, senador Angelo Coronel, estima que a votação só ocorrerá em 10 de março, após o carnaval. A renovação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso está prevista para 25 de março, o que pode resultar em um atraso ainda maior na votação.

Nos últimos 20 anos, o Orçamento só foi aprovado dentro do prazo em três ocasiões: em 2013, 2015 e 2021. Em todos esses anos, o relatório foi enviado antes da renovação da CMO. A situação atual coloca em risco a disponibilidade de recursos para programas importantes, como o Plano Safra, e demonstra a importância da aprovação ágil do Orçamento para o bom funcionamento da economia do país.