ECONOMIA – Ministro da Fazenda apresentará proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União em reunião com governadores no dia 26



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está prestes a apresentar uma proposta de negociação das dívidas dos estados com a União aos governadores. A reunião está marcada para a próxima semana, no dia 26, e o projeto de lei já foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Haddad, que participou de um encontro com Lula e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para discutir a situação da dívida do estado, afirmou que esta será a quarta reunião sobre o assunto. Ele já se reuniu anteriormente com governadores de outros estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e se prepara para apresentar a proposta da União na próxima reunião.

O endividamento dos estados com a União é resultado de empréstimos diretos realizados pelo governo federal ou de situações em que os estados contraem crédito no mercado financeiro, com a União como garantidora. Em fevereiro de 2024, o Tesouro Nacional pagou R$ 1,22 bilhão em dívidas atrasadas de estados, sendo Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás alguns dos estados em situação delicada.

Durante o encontro com Lula, Cláudio Castro comunicou a intenção do Rio de Janeiro de ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para rediscutir a dívida. No entanto, o presidente solicitou aguardar a reunião com os governadores, onde Haddad apresentará a proposta da União.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem mediado negociações para incluir governos estaduais em dificuldade financeira no regime de recuperação fiscal, que permite o parcelamento das dívidas com a União em troca de um plano de ajuste de gastos. Vários estados, como Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, têm fechado acordos nesse sentido.

O objetivo do governo federal é encontrar soluções para as dívidas dos estados com a União e buscar alternativas para a renegociação desses débitos. A reunião dos governadores com o ministro da Fazenda será um passo importante nesse processo de negociação e tentativa de conciliação para resolver um dos principais desafios financeiros enfrentados pelos estados brasileiros.

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