Fernando Haddad explicou que o bloqueio é necessário devido ao fato de que a receita está conforme o esperado, mantendo a perspectiva de cumprimento da meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele ressaltou que a arrecadação está dentro das previsões e que não há planos de alteração na meta de resultado primário, que visa atingir o déficit zero com uma margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos.
Mesmo diante das circunstâncias desafiadoras, o ministro reiterou a confiança na capacidade do governo de cumprir a meta estabelecida no ano anterior. A divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, programada para esta sexta-feira (22), fornecerá mais informações sobre a orientação para a execução do Orçamento.
É importante ressaltar que o aumento da arrecadação levou o governo a reduzir a estimativa de déficit primário em 2024 para R$ 28,3 bilhões, que está abaixo do limite mínimo da margem de tolerância. No entanto, é necessário considerar que os gastos extraordinários, como os destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul e ao combate a incêndios florestais, não estão incluídos nessa meta.
Diante desse cenário, tanto o contingenciamento quanto o bloqueio temporário de gastos são medidas adotadas para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas. O governo está empenhado em manter a estabilidade e o equilíbrio das contas públicas, mesmo diante dos desafios econômicos enfrentados.
