Haddad explicou que foi informado das alterações apenas na manhã de hoje, abordando a ampliação da lista de medicamentos com redução de impostos e a expansão do mecanismo de devolução de impostos, conhecido como cashback, sobre as contas de luz, água e esgoto.
De acordo com o ministro, é essencial manter a carga tributária e evitar muitas exceções, pois isso acarretaria um aumento na alíquota. Ele ressaltou que a carga tributária permanecerá a mesma, independentemente das alterações feitas na reforma. A inclusão das carnes na cesta básica nacional, por exemplo, elevaria a alíquota geral do IVA, de acordo com estimativas da Receita Federal.
O relatório do projeto de lei também trouxe mudanças em relação aos medicamentos, ampliando a lista de alíquotas reduzidas para todos os princípios ativos com registro na Anvisa e os medicamentos produzidos em farmácias de manipulação. Além disso, o cashback foi ampliado, aumentando a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.
Em meio a essas discussões e alterações de última hora, o ministro reforçou que a posição da equipe econômica permanece a mesma desde o início da reforma tributária. As decisões tomadas pela Câmara dos Deputados terão impacto direto na alíquota final do IVA e na efetividade da reforma como um todo.
