Em uma entrevista recente, Haddad destacou a importância de acordos e diálogos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de evitar prejuízos à Previdência Social. O ministro ressaltou a necessidade de manter a receita da Previdência para garantir o pagamento dos aposentados sem comprometer as contas públicas.
Apesar das recentes críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao governo por recorrer ao Supremo Tribunal Federal, Haddad expressou confiança em um acordo para resolver o impasse em relação à desoneração. O ministro enfatizou a importância do diálogo com o Congresso e o Judiciário para alcançar resultados positivos.
No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até 2027, com impacto de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano na Previdência Social. O projeto também reduziu a alíquota das contribuições ao INSS para municípios com até 156 mil habitantes.
A recente decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, de conceder uma liminar suspendendo a desoneração da folha de pagamento evidenciou a complexidade e a sensibilidade do tema. Os debates em torno dessa questão devem continuar nas próximas semanas, com a expectativa de encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos diferentes setores envolvidos.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também destacou a importância do diálogo e da negociação para encontrar soluções satisfatórias para todas as partes interessadas. A busca por um meio-termo entre o governo, o Congresso, os setores econômicos e as prefeituras é fundamental para garantir a sustentabilidade das contas públicas e o funcionamento adequado da Previdência Social.
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