Fávaro delineou três medidas centrais que compõem a nova proposta. A primeira é a proibição de cortes orçamentários que comprometam o programa. A segunda sugere a ampliação do uso do seguro paramétrico, um modelo que utiliza indicadores como volume de chuvas e temperaturas extremas para calcular automaticamente as indenizações. Esse sistema promete reduzir a burocracia e acelerar a liberação de pagamentos, pois elimina a necessidade de comprovação direta de perdas na produção, tornando o processo mais eficiente. A terceira medida proposta é a obrigatoriedade da contratação do seguro por aqueles produtores que acessarem crédito com juros subsidiados.
“Nossa intenção é proporcionar segurança aos produtores, garantindo que o seguro esteja acessível nos momentos de maior necessidade”, afirmou o ministro, enfatizando a relevância do seguro rural para a mitigação de riscos financeiros. Atualmente, recursos em torno de R$ 350 milhões estão bloqueados, e a expectativa é que a nova abordagem minimize tais contingenciamentos.
Além disso, Fávaro reforçou que os produtores que já se beneficiam do crédito rural subsidiado devem também estar cobertos pelo seguro. Essa exigência visa diminuir a incidência de endividamento agrário em anos de safra insatisfatória e a necessidade de reestruturação das dívidas com o Tesouro Nacional.
O governo planeja integrar essas sugestões a um projeto de lei em tramitação no Congresso, que busca aprimorar o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Atualmente, este programa subsidia entre 20% e 40% do custo total do seguro, dependendo da cultura e da localidade, ajudando assim os produtores a mitigar os riscos associados a eventos climáticos adversos e a evitar complicações financeiras decorrentes de quebras de safra.
Com essas inovações, o governo espera não apenas dar maior resiliência ao setor agrícola, mas também garantir uma estabilidade que é vital em tempos de incertezas climáticas e econômicas.
