Disponível online, o manual não apenas detalha os procedimentos e custos associados à formalização, mas também orienta sobre estratégias para expandir o negócio. O guia menciona iniciativas de capacitação, programas de crédito e possibilidades de participar de licitações públicas, estabelecendo-se como um recurso valioso para jovens empreendedores.
O objetivo do Ministério é que este guia sirva como um ponto de partida efetivo para jovens que desejam se aventurar no mundo do empreendedorismo, oferecendo um conhecimento prático que facilite o planejamento, a formalização e o crescimento sustentável de novos negócios.
Dentro do “Manual do Jovem Empreendedor”, são especificadas as condições necessárias para se formalizar como MEI. Qualquer pessoa física com mais de 18 anos pode se inscrever, enquanto jovens entre 16 e 18 anos podem se formalizar se forem emancipados. Ademais, é imprescindível que o candidato não seja sócio ou titular de outra empresa e que desempenhe uma atividade econômica permitida, que atualmente abrange mais de 467 categorias.
A formalização do MEI é um processo totalmente digital, gratuito e realizado por meio do Portal do Empreendedor. Nesse portal, os futuros empreendedores podem se cadastrar, emitir seu CNPJ e certificado, consultar atividades permitidas e gerenciar obrigações de forma simplificada.
Os benefícios de tornar-se MEI são significativos, incluindo a obtenção de CNPJ e certificado de forma imediata, acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade, além de facilidades para a emissão de notas fiscais e acesso a crédito bancário.
O guia também elenca as diversas ocupações que o MEI pode exercer, que variam de comércio e serviços de beleza a transporte e tecnologia, totalizando mais de 467 opções. Para aqueles que desejam se capacitar, o manual fornece informações sobre cursos online e presenciais nas áreas de empreendedorismo, finanças e marketing.
Essa ação do Ministério representa um passo vital para estimular o empreendedorismo entre os jovens brasileiros, proporcionando-lhes as ferramentas e informações necessárias para construir um futuro promissor e sustentável no ambiente de negócios.
