Desde 2022, o Brasil impõe uma sobretaxa de 18,79% sobre as importações de aço laminado a frio provenientes da Indonésia. Com base nas evidências coletadas pela investigação, o Mdic concluiu que os produtos turcos em questão deveriam igualmente ser penalizados com essa tarifa adicional, uma vez que sua verdadeira origem reside em território indonésio.
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic, ao divulgar suas conclusões, enfatizou a seriedade da ocorrência. “Diante das evidências identificadas, determinamos que os produtos são, de fato, originários da Indonésia e devem estar sujeitos à medida de defesa comercial vigente contra aquele país”, informou o ministério em uma nota oficial. O resultado da investigação foi formalizado através de uma portaria da Secex, publicada no Diário Oficial da União.
A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, reafirmou o compromisso do governo com a aplicação rigorosa das regras de origem e a proteção da indústria nacional contra práticas desleais. Ela declarou que essa ação sublinha a seriedade da luta do governo contra tentativas de contornar as normas comerciais, garantindo um ambiente mais justo para os produtores locais.
Nos últimos dois anos, o ministério intensificou suas ações contra fraudes, realizando 17 investigações que visaram desmantelar tentativas de evasão das regras de defesa comercial. Desses casos, em 16, foram identificadas irregularidades e os esquemas foram interrompidos. Os produtos sob investigação incluíram itens como ácido cítrico, alto-falantes, chapas de aço, entre outros. Os países envolvidos nessas fraudes, além da Indonésia, incluem Camboja, Hong Kong, Índia, Malásia, Taiwan, Turquia e Vietnã.
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