De acordo com o Ministério, o objetivo dos leilões é atender às necessidades das distribuidoras e contratar energia mais barata para os consumidores finais, levando em consideração o cenário de sobreoferta e baixos preços no setor energético. A energia será contratada de empreendimentos já existentes, na modalidade por quantidade, e seguirá as regras do mercado regulado, possibilitando a contratação de qualquer tipo de fonte energética.
É importante ressaltar que, atualmente, a maioria dos contratos é reajustada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que acaba propagando a inflação passada e influenciando nos preços futuros. Para mudar essa prática, o MME informou que a proposta é que os certames não tenham atualização de preço durante as vigências, visando deixar os preços mais compatíveis com as práticas de mercado para contratos de curto e médio prazo.
Os agentes de distribuição de energia devem apresentar a Declaração de Necessidade para os certames entre os dias 28 de agosto e 4 de setembro, podendo ser ratificadas ou retificadas no período de 6 a 20 de novembro, desde que haja demanda declarada pelos agentes de distribuição. Após esse processo, a declaração se tornará irrevogável e irretratável, servindo para a posterior celebração dos contratos de energia no ambiente regulado.
Os leilões de energia existente A-1 e A-2 realizados no ano passado movimentaram R$ 1,325 bilhão em contratos, com economia de aproximadamente R$ 234,5 milhões. O leilão A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 90,97 por megawatt/hora, enquanto o leilão A-2 teve um preço médio de R$ 117,22/MWh, com deságio de 21,85%. Esses dados destacam a importância dos leilões para garantir um suprimento de energia eficiente e com preços mais competitivos para os consumidores finais.
