De acordo com o edital, as propostas deverão estar em linha com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e com as metas relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os projetos deverão ser enviados até o dia 10 de novembro por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR.
O edital disponibilizará um montante de R$ 2,5 milhões para pesquisas em três áreas diferentes: oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional baseado na economia azul da costa brasileira, estratégias municipais de gestão em cidades costeiras considerando o potencial de desenvolvimento regional ligado à economia azul e aos instrumentos de resiliência climática, e estratégias cooperativas de plataforma associadas à economia azul e ao desenvolvimento regional.
Serão selecionados projetos de pesquisa, extensão e desenvolvimento científico para receber apoio financeiro de até R$ 175 mil através do edital. Segundo o MIDR, a parceria com instituições de ensino e pesquisa tem como objetivo criar oportunidades de emprego e renda, além de garantir a preservação dos recursos naturais da região costeira.
“A iniciativa abre as portas do MIDR para apoiar e discutir, junto à comunidade acadêmica e à sociedade, projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões ligados à economia do mar”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
O lançamento deste edital evidencia a preocupação do governo em promover a igualdade socioeconômica no país, buscando alternativas para impulsionar a economia da região costeira brasileira de forma sustentável. A parceria com instituições de ensino e pesquisa é fundamental para o desenvolvimento de projetos que visem a criação de oportunidades de emprego e renda de maneira consciente, levando em consideração a preservação dos recursos naturais e o fortalecimento da economia azul no Brasil.
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