A proposta consiste em uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo que a divisão desse valor será de responsabilidade tanto da União quanto dos estados. Cada um dos entes federativos arcará com R$ 0,60, de acordo com o modelo sugerido. “Essa linha dá uma resposta mais rápida às consequências da guerra, permitindo que o efeito seja mais célere, sem exigir renúncia fiscal do ICMS. Podemos apresentar essa contraproposta por meio de subvenções, o que gera impactos mais imediatos”, explicou Durigan aos jornalistas presentes.
O caráter emergencial da proposta tem validade até 31 de maio, com um impacto fiscal total estimado em R$ 3 bilhões, ou seja, R$ 1,5 bilhão por mês. Inicialmente, o Ministério da Fazenda havia informado que os gastos alcançariam R$ 3 bilhões mensais, totalizando R$ 6 bilhões, mas a informação foi corrigida nesta terça-feira.
Os governadores têm até sexta-feira (27) para apresentar uma resposta durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. Durigan acredita que o aumento das receitas dos estados produtores de petróleo devido à alta do preço do combustível ajudará a mitigar o impacto da subvenção. “Tudo o que já foi anunciado pelo governo federal permanece em vigor. O que estamos buscando é uma nova abordagem, para evitar que os estados sejam forçados apenas a reduzir a sua arrecadação. Alguns estados, na verdade, irão perceber um aumento na arrecadação com essa elevação nos preços do petróleo, o que compensará o impacto”, afirmou o ministro.
Este novo direcionamento surge após a recusa dos governadores em aceitar a ideia original de anular o ICMS sobre o diesel importado. O subsídio foi criado para permitir uma resposta mais rápida aos desafios provocados pelo aumento dos preços do petróleo, buscando minimizar o impacto sobre o preço final do combustível sem que os estados tenham que abrir mão de parte de sua arrecadação.
Além disso, essa nova proposta se soma a uma medida previamente anunciada, que envolve um subsídio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, com a expectativa de que esse valor seja repassado ao consumidor final.
Em termos de contexto, o governo observa que o recente aumento do diesel está atrelado ao incremento dos preços do petróleo no mercado internacional, fortemente influenciados por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Outras medidas ainda estão sendo avaliadas, incluindo a possibilidade de reduzir tributos sobre o biodiesel, dependendo da evolução do cenário global.
