A exigência de identificação individual dos ovos havia sido estabelecida por uma portaria do ministério em fevereiro deste ano, a qual regulamentava outra portaria de setembro do ano passado, que tratava do funcionamento de granjas avícolas e unidades de beneficiamento de ovos. Essa norma exigia que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor.
De acordo com o ministério, a decisão de revogar a medida relativa à identificação dos ovos foi tomada com o objetivo de aprofundar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a oportunidade e a conveniência de sua implementação.
Essa mudança nas regras que envolvem a comercialização de ovos tem gerado discussões e opiniões divergentes entre os diversos envolvidos no setor. Enquanto alguns defendem a importância da identificação individual dos ovos para garantir a segurança alimentar e a rastreabilidade do produto, outros argumentam que essa exigência pode aumentar os custos de produção e prejudicar os pequenos produtores.
Diante desse cenário, é fundamental que o governo promova um diálogo aberto e transparente com todos os segmentos envolvidos, visando encontrar um equilíbrio entre as necessidades do consumidor, a viabilidade econômica dos produtores e a garantia da qualidade dos alimentos comercializados. A revogação da obrigatoriedade de identificação individual dos ovos é apenas o primeiro passo nesse processo de debate e construção de políticas públicas eficientes para o setor agrícola e pecuário.
