Como resultado desta descoberta, as autoridades competentes determinaram a retirada imediata do lote suspeito do mercado. Além disso, a empresa responsável pela importação e comercialização do produto também enfrentou problemas. As inspeções apontaram que o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) fornecidos nos rótulos e documentos fiscais não puderam ser confirmados, levantando ainda mais preocupações sobre a legalidade e a transparência das operações dessa empresa.
Ao ser notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, a empresa não apresentou qualquer resposta dentro do prazo estipulado, o que resultou em uma ação administrativa contra ela. O Ministério ressaltou que a comercialização de produtos irregulares configura uma infração grave, e que os estabelecimentos que continuarem a oferecer o azeite à venda poderão ser responsabilizados pelos danos causados.
Em decorrência dessa situação, o Mapa orientou que os consumidores suspendam imediatamente o uso do produto em questão e busquem a substituição, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Em meio a essa crise, a busca pela empresa não obteve sucesso, uma vez que seus contatos não foram localizados.
Para evitar ser vítima de fraudes similares, o Ministério sugere que os consumidores adotem algumas precauções ao adquirir azeite de oliva. É importante desconfiar de preços extremamente baixos, verificar listas de produtos irregulares já apreendidos pela fiscalização, atentar-se às características das embalagens — que devem ser em vidro escuro — e preferir produtos com datas de envase mais recentes. Essas medidas podem ajudar a garantir a qualidade e a segurança do que é consumido.
