ECONOMIA – Medida Provisória que zerava tributos federais sobre o óleo diesel perde validade e pode baratear combustível na bomba.

No dia 3 de julho, a Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade, resultando em uma mudança na tributação do óleo diesel. Com isso, os tributos federais que incidiam sobre o diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível nas bombas.

No início do ano, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões, lançado em junho.

Quando a MP 1.175 foi editada, ela voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, como caminhões, vans e carros. Posteriormente, a MP 1178 elevou essa reoneração em mais R$ 0,03, totalizando R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares. Essa elevação no tributo do diesel estava prevista para ocorrer a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras.

Com o fim da validade da MP 1.175, a Receita Federal confirmou que a MP 1.178 também perdeu seu objeto. Caso não haja outra alteração legal, é previsto que a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltem aos seus valores normais, ou seja, R$ 0,35 por litro para o diesel e R$ 0,14 por litro para o biodiesel.

Em relação ao programa de incentivo à compra de veículos, ele foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. Segundo o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil.

No entanto, o programa ainda continua em vigor para caminhões, vans e ônibus, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que até o meio do ano já haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não divulgou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.