O anúncio foi feito pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, em uma publicação nas redes sociais. O objetivo desse crédito emergencial é auxiliar os empreendedores que sofreram perdas materiais devido às condições climáticas extremas.
O Pronampe Solidário continuará a oferecer um subsídio de 40% do governo federal e uma carência de dois anos para início do pagamento. Além disso, os empreendedores terão a oportunidade de parcelar o saldo restante em até 36 prestações, com juros zerados.
Com esse aporte adicional de R$ 1 bilhão, a expectativa é alavancar mais R$ 2,5 bilhões na economia, totalizando um investimento de R$ 5 bilhões no Pronampe. Os valores do programa poderão ser revistos conforme a necessidade e evolução do programa no estado.
A linha de financiamento do Pronampe Solidário – RS destina-se a microempreendedores individuais, microempresas, pequenas empresas e profissionais liberais afetados por eventos climáticos extremos. O valor máximo que pode ser solicitado é de até 60% do faturamento do ano anterior da empresa, limitado a R$ 150 mil.
Inicialmente, a disponibilidade desse crédito está nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Para solicitar, é necessário comprovar que o negócio está localizado em um município em situação de calamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Além do Pronampe Solidário – RS, o governo federal também disponibilizou outras linhas de financiamento, no valor de R$ 15 bilhões, voltadas para empresas de todos os portes e produtores rurais no estado, com o objetivo de reestruturar diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul. A medida visa estimular a recuperação das atividades econômicas e fortalecer a economia local.