Para ter acesso a esse ressarcimento, os beneficiários devem ter realizado uma contestação sobre os descontos aplicados. Aqueles que não receberam, em um prazo de 15 dias úteis, qualquer resposta da entidade ou associação responsável, também têm direito ao ressarcimento. O acordo beneficia não apenas aqueles que contestaram os descontos, mas também todos que tiveram valores subtraídos de seus benefícios entre os meses de março de 2020 e março de 2025. Além disso, aposentados e pensionistas que possuem processos judiciais relacionados ao tema devem desistir dessas ações para conseguir a devolução.
Os interessados em aderir ao acordo precisam, até o dia 14 de novembro, formalizar sua contestação junto à Previdência Social. Isso pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pela central de atendimento 135 ou, ainda, em agências dos Correios. Até o momento, mais de 1,8 milhão de beneficiários, representando cerca de 75% dos aptos a participar, já aceitaram as condições do acordo. A expectativa é que 99% desses beneficiários consigam efetivamente reaver os valores descontados de forma indevida até a próxima segunda-feira, 18.
A situação evidencia a importância da mobilização entre os aposentados e pensionistas, que precisam estar atentos às suas questões financeiras e aos seus direitos. Com um número significativo de beneficiários ainda fora do acordo, o alerta se torna mais do que necessário, garantindo que muitos possam recuperar o que é legítimo. Em tempos de incerteza econômica, esse retorno pode fazer a diferença no cotidiano de milhares de brasileiros que dependem de seus benefícios para subsistência.
