ECONOMIA – Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas aderem a acordo de ressarcimento de descontos indevidos em entidades de suporte financeiro.

A adesão ao acordo de ressarcimento por descontos indevidos de associações e entidades por parte de aposentados e pensionistas atingiu a impressionante marca de 2.004.449, superando a casa dos 2 milhões de beneficiários. A informação foi divulgada recentemente pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Essa quantidade representa mais de 70% dos segurados que têm direito a receber os valores de volta, os quais são corrigidos pela inflação, garantindo uma devolução justa aos afetados.

A partir da próxima segunda-feira (1º), 1.995.450 de beneficiários deverão receber os créditos, o que corresponde a 99,5% dos que aceitaram participar do acordo. Em nota, Gilberto Waller, presidente do INSS, ressaltou: “Ultrapassamos a marca de 2 milhões de adesões, mas ainda há cerca de 800 mil beneficiários que já estão aptos e não aderiram ao acordo. O nosso compromisso é assegurar que cada aposentado e pensionista tenha seu dinheiro de volta com a máxima segurança.”

No mês de julho, o INSS revelou que cerca de 2.330.094 segurados haviam relatado descontos indevidos pelas entidades e ainda não tinham recebido ressarcimento, sendo que esse era um pré-requisito para formalizar a adesão ao acordo. O governo estima que o ressarcimento total custará cerca de R$ 3,3 bilhões em créditos abertos por meio de uma medida provisória. É importante ressaltar que esses créditos são classificados como extraordinários, não impactando as metas fiscais e orçamentárias do governo.

Os pagamentos começaram no final de julho e ocorrem de acordo com a ordem de adesão, ou seja, aqueles que se inscreveram primeiro, recebem antes. Os créditos são liberados em uma única parcela, correspondente ao montante devido, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é considerado a inflação oficial do Brasil.

Qualquer aposentado ou pensionista que tenha contestado descontos indevidos pode ainda aderir ao acordo, especialmente aqueles que não receberam resposta das entidades dentro do prazo de 15 dias úteis. A adesão é gratuita e o beneficiário pode verificar o valor que tem a receber antes de formalizar a aceitação do acordo.

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pelo aplicativo ou site “Meu INSS” e nas agências dos Correios. A central telefônica 135, embora disponível para consultas e contestações, não é um canal para adesão ao acordo. As instruções para adesão no aplicativo incluem acessar a plataforma, consultar pedidos e aceitar os termos do acordo.

O processo para adesão é simples e eficiente, garantindo que todos os direitos dos segurados sejam respeitados e que a devolução dos valores ocorra sem maiores complicações.