ECONOMIA –

Lula Regulamenta Programa BR do Mar para Impulsionar Cabotagem e Reduzir Custos Logísticos no Brasil

Em um passo significativo para o desenvolvimento do setor de transporte marítimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, na quarta-feira (16), um decreto que regulamenta o Programa BR do Mar. Esta iniciativa visa ampliar a cabotagem no Brasil e, ao mesmo tempo, buscar a redução de custos logísticos, assim como estimular a indústria naval do país.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a implementação do programa pode resultar em diminuições de custos no setor portuário que variam entre 20% e 60%. A cabotagem, que envolve a navegação entre portos brasileiros utilizando rotas marítimas e vias navegáveis internas, se torna uma alternativa estratégica para melhorar a eficiência do transporte de mercadorias no Brasil.

A lei que estabeleceu o Programa BR do Mar foi aprovada em janeiro de 2022, mas agora, com a regulamentação, a expectativa é de que o volume de contêineres movimentados por cabotagem suba de 1,2 milhão para 2 milhões. Durante um evento no Palácio do Planalto, Costa Filho destacou a importância de utilizar os 8 mil quilômetros de litoral brasileiro como uma grande rodovia marítima, promovendo uma revolução na logística nacional.

Embora o presidente Lula estivesse agendado para comparecer ao evento de assinatura, ele não pôde participar devido a compromissos anteriores, e o decreto foi assinado em um despacho interno. O ministro também ressaltou que o governo brasileiro está focado em concessões portuárias, prevendo a realização de mais de 60 leilões nos próximos quatro anos, o que promete revitalizar os portos e aumentar a produtividade.

O setor portuário está se preparando para um crescimento significativo, com uma expectativa de expansão de quase 5% em 2024, enquanto os portos públicos devem ter um crescimento ainda maior, estimado em 7%. Especificamente, o segmento de contêineres já registrou um impressionante aumento de mais de 18% recentemente.

A consolidação de novos modais de transporte, como a BR do Mar, complementa a futura criação da “BR dos Rios”, ambas voltadas para integrar e modernizar as rotas de transporte no Brasil. O objetivo é gerar mais competitividade e fortalecer a capacidade produtiva do país, uma vez que atualmente, 65% do transporte brasileiro é feito por rodovias. Essa nova abordagem promete transformar a dinâmica logística, impulsionando diversos setores da economia.

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