A implementação da iniciativa será facilitada por meio de um processo digital e simplificado, com início programado para o dia 3 de novembro. Os interessados poderão solicitar o financiamento pelo site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. Segundo o ministro, uma página especificamente voltada para o programa estará disponível a partir de terça-feira (21).
Uma das exigências do programa é que os beneficiários comprovem a realização das obras. Ao solicitar o financiamento, a pessoa deverá informar qual tipo de reforma pretende realizar e também enviar uma fotografia do estado atual da residência. O crédito inicial liberado será de 90% do montante solicitado, com o restante disponível após a confirmação da obra concluída.
Jader Filho destacou que o programa é inclusivo, permitindo que qualquer reforma, seja estética ou funcional, possa ser financiada, não se restringindo apenas a casas com problemas estruturais. Desenvolvidocollaborativamente pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa, a proposta conta com um orçamento total de R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, que objetiva atender famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Para aquelas com rendimentos acima desse limite, serão disponibilizados R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Com isso, o programa Reforma Brasil totaliza uma oferta de R$ 40 bilhões em crédito, abrangendo recursos tanto deste ano quanto do ano de 2026. Vale ressaltar que a distribuição dos recursos não será pré-estabelecida por região, garantindo acesso a diversos locais do Brasil.
Inicialmente, o programa focará em moradores de áreas urbanas, como capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes, além de aquelas cidades que fazem parte de arranjos populacionais com esse porte. As taxas de juros variarão de acordo com a faixa de renda mensal das famílias, sendo 1,17% para quem ganha até R$ 3,2 mil e 1,95% para aqueles que possuem rendimento entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil. Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão definidas pela Caixa, com financiamentos a partir de R$ 30 mil, com prazos que podem chegar a 180 meses.
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