A distribuição dos botijõesNa última quinta-feira, 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do programa “Gás do Povo”, uma iniciativa que tem como objetivo fornecer gás de cozinha gratuito a milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil. O novo programa substitui o antigo Auxílio Gás e promete atender aproximadamente 15,5 milhões de domicílios, aliviando assim o peso do custo do gás no orçamento familiar. O evento de lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde Lula assinou a medida provisória que institui o programa. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, onde deverá ser aprovada em até 120 dias para não perder sua validade.
A distribuição dos botijões de gás está programada para começar em 30 de outubro, e, segundo informações do governo, o processo ocorrerá sem a presença de intermediários. O presidente Lula criticou a discrepância dos preços do gás, afirmando que o valor do botijão, que sai da Petrobras a cerca de R$ 37, pode chegar a preços exorbitantes em algumas localidades, ultrapassando R$ 150. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também esteve presente no evento, destacando o compromisso do governo com a política pública de apoio às famílias mais necessitadas.
Diferentemente do modelo anterior, que oferecia um auxílio financeiro, o programa “Gás do Povo” proporcionará que as famílias retiram diretamente o botijão de gás em revendedoras credenciadas. Essa mudança visa aumentar a eficiência, a transparência e o controle sobre a política pública, segundo as autoridades. Atualmente, cerca de 12 milhões de domicílios no Brasil utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, sendo que aproximadamente 5 milhões dessas famílias optam pela lenha devido ao alto custo do botijão de gás.
O governo ressaltou também que a nova política pública visa proteger a saúde da população, que está exposta à poluição causada pela queima de biomassa e ao uso inseguro de álcool. O programa será financiado integralmente com recursos públicos, já prevendo mais de R$ 3,57 bilhões para este ano, com uma estimativa de R$ 5,1 bilhões para 2026.
Em termos de funcionamento, o benefício será direcionado às famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) que têm uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Para estas famílias, haverá um limite de botijões que poderão ser retirados anualmente, variando conforme a composição familiar. Por exemplo, famílias menores receberão menos botijões, enquanto aquelas com mais membros terão direito a um número maior.
Nesse contexto, a Região Nordeste deve ser a mais beneficiada, com uma estimativa de que mais de 7,1 milhões de nordestinos recebam o auxílio. As demais regiões também serão contempladas, com o Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste seguindo em números consideráveis de famílias atendidas.
A previsão é de que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos anualmente através de diversas plataformas, incluindo um aplicativo desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que permitirá que os beneficiários localizem as revendas credenciadas e acessem o vale eletrônico. Também haverá opções de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal e a possibilidade de utilizar o cartão do Bolsa Família.
O governo estipulará os preços a serem pagos pelos botijões de gás com uma abordagem regional, levando em conta as variações de custo em cada estado para reduzir desigualdades. Contudo, é importante ressaltar que o preço de referência não incluirá o frete de entrega do gás de cozinha. Com essa nova política, o governo almeja não apenas facilitar o acesso ao gás de cozinha, mas também estimular uma maior equidade social no país.
