ECONOMIA – Lula convoca reunião para traçar estratégias finais da reforma tributária no Senado



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com líderes partidários da base do governo no Senado na noite de segunda-feira (6) para discutir estratégias para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, conhecida como PEC 45/2019. O objetivo do encontro foi traçar planos finais para a votação, que está prevista para acontecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7) e, em seguida, no plenário na quarta-feira.

Dentre os senadores presentes estavam Eduardo Braga (MDB-AM), que é o relator do projeto, Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA). Também estiveram presentes os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). A reunião começou às 19h30 e encerrou por volta de 23h.

Em entrevista aos jornalistas após o encontro, o senador Jacques Wagner demonstrou confiança e declarou: “Estou muito confiante, estamos fazendo um corpo a corpo com os líderes da oposição. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”. O senador também ressaltou a importância da PEC, citando dados do Banco Mundial que colocam o sistema tributário brasileiro como o sétimo pior do mundo.

Para que seja aprovada em plenário, o governo precisa de no mínimo 49 votos. O senador Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Além disso, um acordo foi firmado entre governo e oposição para que o Congresso Nacional analise os vetos do presidente Lula, sobretudo o veto ao marco temporal, ainda nesta semana. A previsão é que essa votação aconteça na quinta-feira (9).

Questionado sobre os votos necessários para aprovar a reforma, Wagner evitou fazer uma contagem exata, mas mostrou confiança: “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”. O líder também ressaltou que o parecer da PEC da reforma tributária, entregue pelo senador Eduardo Braga na semana passada, manteve a maior parte da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em julho.

No entanto, foram feitas algumas alterações no texto. De um total de 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcial ou totalmente, 183. Entre as principais mudanças estão a criação de uma trava para a carga tributária, a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS. Outras 7 ou 9 novas modificações serão incluídas antes da votação na CCJ.

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