ECONOMIA – Lula cobra medidas urgentes para garantir fornecimento eficiente de energia na Grande São Paulo após falhas nos serviços da Enel SP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu um despacho direcionado a autoridades do Executivo e do setor elétrico, visando assegurar que a população da região metropolitana de São Paulo tenha acesso a um serviço público de distribuição de energia elétrica que seja adequado, contínuo e eficiente. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 12 de outubro.

O serviço de distribuição de energia elétrica na capital paulista é responsabilidade da Enel SP, empresa que tem enfrentado críticas em relação à qualidade de seus serviços. As falhas registradas no fornecimento de energia na grande São Paulo motivaram a intervenção do presidente, que buscou responder a um clima de insatisfação popular quanto à gestão da concessionária.

No despacho, dirigido especificamente ao Ministério de Minas e Energia, Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Lula enfatiza a necessidade de uma investigação minuciosa sobre as interrupções no fornecimento de energia. Ele solicita à AGU a elaboração de um “relatório circunstanciado” que detalhe as ações tomadas pela Enel a partir da primeira interrupção significativa no serviço. Para isso, a AGU deve empregar “todas as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias”, incluindo a requisição de informações da Aneel.

Além disso, o presidente orienta a CGU a investigar a possível responsabilidade dos entes federativos envolvidos e a verificar com a Aneel por que não houve uma ação rápida dos órgãos competentes em resposta aos reiterados pedidos do Ministério de Minas e Energia para a abertura de um processo administrativo que apure as falhas nas operações da concessionária.

Essa movimentação demonstra a preocupação do governo com a eficácia dos serviços públicos essenciais, especialmente em áreas densamente povoadas, onde interrupções de energia podem afetar vidas e atividades econômicas de forma significativa. A iniciativa do presidente Lula visa não apenas garantir a continuidade do serviço, mas também assegurar que as medidas necessárias sejam tomadas para evitar futuras falhas no fornecimento de energia aos cidadãos.