O anúncio foi feito durante o evento Incorpora 2025, em São Paulo, considerado um dos maiores encontros do setor imobiliário. O novo sistema prevê que, após um período de transição, todos os recursos depositados na poupança servirão de referência para o crédito habitacional, abolindo a necessidade de depósitos compulsórios que anteriormente estavam vinculados ao Banco Central.
Entre as mudanças mais relevantes, destaca-se o aumento do limite de financiamento no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Essa ação visa ampliar a acessibilidade da população ao mercado imobiliário, promovendo uma maior inclusão social. Atualmente, o programa Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda de até R$ 12 mil, oferecendo condições de financiamento com juros mais baixos, e Lula já defende alternativas para que a classe média também tenha acesso a benefícios semelhantes.
A expectativa é que, com essa nova estrutura, a Caixa Econômica Federal possa financiar até 80 mil novas moradias até 2026. Em um cenário onde a caderneta de poupança, tradicionalmente a principal fonte de recursos para o crédito habitacional, enfrenta um declínio nas captações devido a saques mais intensos, a nova reforma se apresenta como uma estratégia para revitalizar o setor. Os dados recentes revelam que, apenas em 2023 e 2024, as retiradas líquidas somaram R$ 87,8 bilhões e R$ 15,5 bilhões, refletindo impactos das altas taxas de juros na Selic, que acabam por influenciar a preferência do investidor.
O governo pretende modernizar as diretrizes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), visando otimizar as poupanças como fonte de financiamento. Após a transição, que é gradual e já se inicia neste ano, os depósitos compulsórios serão eliminados. O novo modelo prevê que quanto mais dinheiro for depositado na caderneta de poupança, mais crédito imobiliário estará disponível, aumentando a oferta e levando em consideração outras fontes de captação, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).
Ao entrar em vigor plenamente em janeiro de 2027, a nova legislação permitirá uma maior liberdade para as instituições financeiras. Elas poderão usar os valores captados, tanto via poupança quanto em outros mercados, facilitando a concessão de crédito em condições mais vantajosas, uma mudança que pode potencialmente transformar o cenário habitacional no país. O governo enfatiza que essa reformulação vai estimular a concorrência e, consequentemente, proporcionar melhores opções de financiamento para os futuros proprietários.
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