Um estudo divulgado pelo Instituto aponta que vários dos mais de 600 blocos ofertados na rodada apresentam ameaças socioambientais. De acordo com o levantamento, 23 desses blocos estão sobrepostos a 15 unidades de conservação, colocando em risco um total de 366 quilômetros quadrados de áreas protegidas. Isso inclui áreas como a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, o Parque Estadual de Itaúnas e a Reserva Biológica de Comboios.
Vinicius Nora, gerente de Oceanos e Clima do instituto, destacou a gravidade da situação, afirmando que “Isso inclui áreas com potencial biológico e ecológico icônicos no país. A APA Costa dos Corais, por exemplo, é a maior área marinha protegida do Brasil. Ela tem 11 blocos de petróleo sobrepostos à sua porção sul, no litoral de Alagoas”. Além disso, 11 blocos estão sobrepostos aos montes submarinos das cadeias oceânicas de Fernando de Noronha e Norte Brasileira, que apresentam ecossistemas de recifes de corais com grande biodiversidade.
Outro ponto de preocupação é que 94 blocos ofertados se sobrepõem a ambientes coralíneos prioritários para a preservação, previstos no Plano de Ação Nacional (PAN) de Corais. Além disso, o estudo identificou que 23 terras indígenas e cinco territórios quilombolas têm blocos ofertados em suas áreas de influência direta, afetando milhares de pessoas.
Por fim, o estudo também alerta para riscos geológicos associados. Alguns blocos estão próximos da mina de sal-gema da Braskem, que está provocando afundamento do solo. Segundo Nora, é uma “situação super delicada” que carece de mais estudos e consultas.
Em nota, a ANP informou que seu diretor-geral se reuniu com representantes do Instituto Arayara e que quaisquer estudos enviados pela organização serão analisados. A agência também destacou que o planejamento de outorga das áreas oferecidas levará em conta conclusões de estudos multidisciplinares de avaliações ambientais. O órgãos ambientais se manifestarão antes da inclusão das áreas no edital, de acordo com a ANP.
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