ECONOMIA – “Instituto aponta que reduzir jornada de trabalho para 40 horas teria impacto econômico semelhante a reajustes do salário mínimo, podendo reduzir desigualdades no mercado.”

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais no Brasil ganhou novo destaque após um estudo recente que sugere que os custos dessa mudança poderiam ser comparáveis aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo. Essa análise, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revela que a adoção de uma jornada mais curta poderia ser viável para o mercado de trabalho brasileiro.

Atualmente, a jornada predominante é de 44 horas por semana, organizadas em uma escala 6×1, que permite aos trabalhadores apenas um dia de descanso a cada seis dias trabalhados. O estudo aponta que a transformação para 40 horas resultaria em um aumento de custo em torno de 7,84% para trabalhadores celetistas, mas esse aumento teria um impacto relativamente modesto sobre as grandes empresas, especialmente nos setores de indústria e comércio, onde o custo da mão de obra representa uma fração do total das despesas operacionais.

No entanto, o impacto poderia ser mais pronunciado em setores de serviços que dependem de maior número de funcionários, como vigilância e limpeza. Para estas áreas, uma transição gradual seria necessária, possibilitando que pequenas empresas se adaptassem sem grandes prejuízos.

Além do impacto financeiro, a jornada de 44 horas está muitas vezes associada a trabalhadores de menor renda e escolaridade. O estudo sugere que a redução da carga horária poderia ajudar a mitigar essas desigualdades, oferecendo melhores condições para aqueles que ocupam os empregos menos remunerados. Com uma jornada reduzida, a expectativa é que o valor da hora trabalhada aumente, trazendo os trabalhadores nesses postos para condições mais favoráveis, aproximando-os dos que estão em situação de trabalho mais digna.

Em 2023, dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) indicaram que aproximadamente 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas têm jornadas de 44 horas. A proporção de trabalhadores com jornadas prolongadas é ainda maior em pequenas empresas, onde até 88,6% dos empregados enfrentam essa condição.

A proposta de redução de jornada já é um tema debatido no Brasil, especialmente com o apoio de lideranças políticas, como o presidente da Câmara dos Deputados, que anunciou a intenção de discutir e votar projetos relacionados ao tema neste ano. Com duas propostas em tramitação, a expectativa é que a questão avance no debate legislativo, refletindo uma preocupação crescente com as condições de trabalho e a valorização do trabalhador.