No documento, Waller expressa a necessidade de um remanejamento orçamentário de R$ 89,1 milhões do Ministério da Previdência, a fim de continuar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que oferece bônus de produtividade aos servidores e peritos do INSS para acelerar a análise dos pedidos de benefícios. A suspensão do programa já tem efeito imediato, paralisando o esforço governamental que visava reduzir a atual fila de mais de 2,6 milhões de solicitações, uma situação que se severizou devido à prolongada greve de 235 dias dos médicos peritos.
A decisão de suspensão busca evitar possíveis “impactos administrativos” que poderiam ocorrer se o programa seguisse sem a garantia de recursos financeiros. Dentre as medidas determinadas, estão a interrupção de novas análises e a devolução de processos em andamento à fila ordinária, além da suspensão ou remanejamento de agendamentos do Serviço Social fora do horário regular.
O INSS já solicitou a suplementação orçamentária necessária para reiniciar o programa “o mais breve possível”. O PGB, que foi introduzido em abril e oficializado em setembro, oferecia R$ 68 por processo finalizado a servidores e R$ 75 por perícia médica, com o objetivo de cumprir metas de produtividade, respeitando um teto de remuneração.
Este programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, que foi encerrado em 2024. Com um orçamento original de R$ 200 milhões para este ano, o PGB deveria operar até o final de 2026, mas os recursos já foram esgotados, comprometendo a eficiência na análise de pedidos.
A suspensão do programa representa um sério risco de aumento na fila de solicitações, que subiu de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025. O Ministério da Previdência havia estipulado a meta de zerar essa fila até o final do mandato, mas a realidade financeira e a lentidão na recomposição orçamentária tornaram essa promessa cada vez mais distante.
A situação reflete um contorno fiscal desafiador para o governo, que busca equilibrar suas contas e garantir um superávit primário de R$ 34,3 bilhões até 2026. O bloqueio de verbas para o INSS foi intensificado após a caducidade de uma medida provisória que visava aumentar impostos sobre bancos e apostas online.
Especialistas alertam que, sem os bônus de produtividade, a rapidez na análise dos processos deve ser comprometida, impactando de maneira significativa aposentados e beneficiários que dependem de tais recursos como principal fonte de renda. O INSS se comprometeu a trabalhar em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para tentar recompor o orçamento e reativar o programa ainda neste ano, enfatizando que a suspensão é temporária. Enquanto isso, os servidores deverão focar apenas nas atividades rotineiras sem remuneração adicional por produtividade.
-
-
-
-
