Desde o início do processo, já foram registradas 1.354.616 adesões, o que corresponde a 58,1% dos segurados que estão aptos a buscar o ressarcimento. O INSS informou que um total de 2.330.094 pessoas revelou ter sofrido descontos indevidos, mas não foram ressarcidas pelas associações as quais pertencem, condição necessária para poder fazer a adesão ao acordo. Este ressarcimento, que custará ao governo R$ 3,3 bilhões, está sendo realizado com crédito extraordinário, que não impacta as metas fiscais estabelecidas.
Os pagamentos começaram no dia 24 de outubro e ocorrem de acordo com a ordem de adesão, garantindo que quem se inscreveu primeiro seja pago primeiro. O valor a ser restituído será concedido em uma parcela única e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Beneficiários que ainda não aderiram têm até 14 de novembro para fazê-lo. Para facilitar a comunicação, o INSS está utilizando mensagens via WhatsApp para informar os segurados que têm direito a receber a restituição. Além disso, as instituições financeiras que gerenciam os pagamentos dos benefícios estão alertando aposentados e pensionistas sobre a possibilidade de solicitação de ressarcimento.
A adesão ao acordo é destinada aos aposentados e pensionistas que contestaram descontos sem resposta da entidade responsável dentro de um período de 15 dias úteis. O processo de adesão é gratuito, e os interessados podem consultar previamente o valor a ser recebido. As adesões podem ser feitas por meio do aplicativo Meu INSS ou diretamente no site do INSS, além de nas agências dos Correios. Para mais informações, a central telefônica 135 também está à disposição, embora não realize adesões.
O processo de adesão envolve a contestação do desconto, um período de espera pela resposta da entidade e, se não houver retorno, a possibilidade de formalizar a adesão ao acordo de ressarcimento.
