A nova política não apenas busca modernizar o sistema de concessão de benefícios, mas também tem como principal objetivo assegurar que os recursos sejam destinados a quem realmente tem direito. Para aqueles que não conseguirão atender à exigência de cadastro biométrico, algumas exceções foram delineadas. Pessoas com mais de 80 anos, com dificuldades de mobilidade por motivos de saúde, residentes em áreas remotas e migrantes em situação de refúgio estão entre os que poderão se isentar dessa obrigação.
O cronograma da medida prevê um início gradual, com a aceitação de diferentes formas de identificação biométrica, incluindo a CIN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Título de Eleitor até 30 de abril de 2026. A partir de 1º de maio de 2026, qualquer novo requerente que não possua nenhuma biometria desses documentos terá de emitir a CIN para dar seguimento ao pedido. Por fim, em 1º de janeiro de 2028, a Carteira de Identidade Nacional se tornará o único documento aceito para fins de identificação biométrica no INSS, simplificando e unificando o processo.
Com essas mudanças, o INSS espera não apenas aumentar a segurança das transações, mas também proporcionar um sistema mais eficiente e acessível para os cidadãos que dependem de seus serviços. Essa inovação representa um passo significativo na luta contra fraudes e na busca pela modernização de processos públicos.
