Ressarcimento a Aposentados e Pensionistas: INSS Anuncia Reembolso até o Fim do Ano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou, durante uma reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos terão direito ao ressarcimento até o dia 31 de dezembro deste ano. A declaração foi feita pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, que acrescentou que o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos valores a serem devolvidos. Essa medida visa agilizar o processo, visto que os recursos bloqueados provenientes de entidades estão em análise judicial e poderão ser restituídos ao governo posteriormente.
De acordo com Waller, um cronograma detalhando a devolução será divulgado em breve. O presidente garantiu que todos os beneficiários lesados serão ressarcidos até a data limite mencionada. Ele informou ainda que já estão disponíveis aproximadamente R$ 1 bilhão oriundos de valores bloqueados de entidades que estão sob investigação. Contudo, outros R$ 2,5 bilhões ainda esperam decisão da Justiça sobre o bloqueio solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou que o ressarcimento ocorrerá de forma independente da busca de recursos pela AGU, enfatizando a urgência na devolução dos valores para os segurados. A visível necessidade de liberar rapidamente os valores deve-se à lentidão no processo de venda dos bens das associações e entidades que foram bloqueados pela Justiça.
Em relação aos valores exatos que foram descontados de forma indevida, o presidente do INSS ainda não tem uma estimativa precisa. Entretanto, ele apontou que o total deve ser inferior a R$ 5,9 bilhões, valor referente a descontos realizados entre março de 2020 e abril de 2025, afetando cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas. O desconto médio não autorizado é de R$ 48 por mês, embora retiradas entre R$ 60 e R$ 70 apresentem menor taxa de contestação.
Recentemente, cerca de 9 milhões de beneficiários foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se os descontos para associações foram autorizados ou se são ilegais. Para auxiliar aqueles que não têm acesso à internet, o INSS divulgou uma lista com aproximadamente 4,7 mil agências dos Correios que estarão à disposição para atendimento.
A reunião do CNPS desta semana não contou com a presença de representantes das associações investigadas, que foram afastados preventivamente, o que impediu a realização de decisões deliberativas. Assim, o CNPS, que trata de assuntos como o teto de juros do crédito consignado no INSS, só retomará as deliberações após a indicação dos substitutos pelos sindicatos. A expectativa é que o próximo encontro, agendado para junho, defina os novos nomes para os conselheiros.
