A fiscalização será realizada em cidades selecionadas do Distrito Federal e de oito estados pertencentes a cinco regiões do Brasil, conforme informado por representantes da ANP. Durante as visitas, as equipes de fiscalização irão verificar uma série de aspectos relacionados ao abastecimento. Isso inclui a conferência do volume efetivamente entregue ao consumidor, a análise das condições das bombas medidoras, além da verificação da existência de manipulações eletrônicas e a regularidade das manutenções feitas nos equipamentos, assim como a qualidade dos combustíveis que estão sendo vendidos.
As investigações destacam que as fraudes podem ocorrer tanto pela adulteração dos combustíveis quanto por métodos eletrônicos. Muitas vezes, dispositivos clandestinos são instalados em sistemas de bomba para manipular a quantidade que os clientes realmente recebem, diminuindo a quantidade degradando a transparência das transações. A portaria Inmetro nº 227/2022 determina uma tolerância máxima de 0,5%, equivalente a 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos.
Caso sejam confirmadas as práticas fraudulentas, os postos fiscalizados podem ser autuados pela ANP, enfrentando multas que podem chegar a impressionantes R$ 5 milhões. Além disso, existe a possibilidade de suspensão ou revogação da autorização de funcionamento. O Inmetro, por sua vez, também tem seu próprio selo de responsabilidade. Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades podem ser multados em valores que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em situações extremas de fraudes, as bombas podem ser substituídas e medidas adicionais, como interdições e apreensão de equipamentos, podem ser aplicadas. A operação reafirma a preocupação das autoridades com a transparência e a integridade do mercado de combustíveis no país, visando sempre o bem-estar do consumidor brasileiro.
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