Segundo os dados analisados, que se baseiam nas declarações do IRPF de 2022 e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o estudo indica que apenas a desoneração fiscal sem uma contrapartida de tributação mínima sobre os super-ricos não seria suficiente para corrigir desigualdades e poderia, na verdade, ampliar a discrepância de renda no país. A alíquota mínima, proposta a partir de R$ 50 mil, aumentaria até 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão mensais.
A implementação desse imposto mínimo, conforme o governo, também possibilitaria uma redução das taxas de imposto para 14,5% da população, especificamente a isenção total até R$ 5 mil mensais e parcial para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Essas medidas buscam criar um sistema mais justo e equitativo, contribuindo para a diminuição da desigualdade social.
O levantamento gera três cenários diferentes. O primeiro refere-se ao modelo atual, que ao não atender as altas rendas, perpetua desigualdades e distorções. O segundo cenário, que simula uma isenção sem uma contrapartida para os super-ricos, mostra um impacto insatisfatório na progressividade do IRPF e uma deterioração na distribuição de renda. Por outro lado, o terceiro cenário, que combina isenção e imposto mínimo, demonstra uma redução efetiva nas desigualdades e uma correção das distorções existentes no sistema.
As conclusões do estudo ressaltam que apenas a proposta global, incorporando a isenção fiscal e a tributação mínima, apresentaria uma solução real e eficaz para a desigualdade de renda, permitindo uma maior justiça fiscal e um fortalecimento da sustentabilidade do sistema. Caso a proposta seja aprovada, as projeções indicam uma leve queda no Índice de Gini, a medida padrão para desigualdade de renda, evidenciando a necessidade urgente de reformas no sistema tributário do Brasil.
