A regulamentação, que foi aprovada em uma reunião extraordinária, possibilita que instituições financeiras comecem a oferecer essa nova linha de crédito, que foi criada pela Medida Provisória 1.328. Publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de outubro, a linha visa não apenas a modernização da frota, mas também a reversão da queda observada na produção e nas vendas de caminhões ao longo do ano de 2025.
Com um montante autoritário de R$ 6 bilhões, que será combinado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a medida não terá impacto fiscal primário, já que os financiamentos são reembolsáveis e sem garantia da União, o que transfere o risco de crédito para as instituições financeiras participantes.
O financiamento é direcionado a um público amplo, abrangendo transportadoras, frotistas e motoristas autônomos. Cada mutuário poderá solicitar até R$ 50 milhões para a aquisição de veículos, com a operação sendo realizada exclusivamente por meio de bancos e instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, que realizarão a análise de crédito e a concessão dos recursos.
As condições do financiamento são bastante flexíveis, permitindo prazos de reembolso de até 60 meses e carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela, sem a capitalização de juros nesse período. Os pedidos poderão ser feitos até 30 de junho de 2026, e a regulamentação já está em vigor.
Nos esforços para incentivar a adoção de caminhões menos poluentes, o governo planeja oferecer condições de financiamento mais atraentes para veículos movidos a eletricidade ou biometano, reconhecendo que esses modelos geralmente têm um custo inicial superior ao dos tradicionais movidos a diesel.
Os objetivos do governo com essa medida abrangem a redução da idade média da frota, o aumento da eficiência logística, a diminuição dos custos operacionais no transporte, a melhoria da segurança nas estradas e a mitigação dos impactos ambientais associados às emissões de poluentes. Além disso, o programa foi elaborado em um contexto de desaceleração do setor de caminhões, buscando apoiar a atividade econômica nesse momento desafiador. A expectativa é que as instituições credenciadas comecem a disponibilizar os financiamentos nos próximos meses, contribuindo assim para a renovação da frota e a promoção de um transporte mais sustentável.
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